Pular para o conteúdo
Nascimento Advocacia. Direito, Inclusão, Dignidade

Advogado no Rio de Janeiro · OAB/RJ 268.403

Direitos de pessoas com deficiência, pessoas autistas e suas famílias, explicados por quem vive isso também.

Sou Matheus Nascimento, advogado, autista e pessoa com deficiência. Sei o quanto cansa ter que explicar, de novo, um direito que já está na lei. Aqui você encontra informação clara e um atendimento que respeita o seu tempo.

Conversar pelo WhatsApp Ver como posso ajudar
Matheus Nascimento, de terno escuro e gravata vinho.

Matheus de Oliveira Nascimento · OAB/RJ 268.403

Como posso ajudar

Atuo em Direito da Pessoa com Deficiência, autismo e neurodivergência. Estas são as situações que mais chegam até mim.

  • Saúde e terapias

    • Plano de saúde que negou ou limitou ABA, fonoaudiologia, psicologia ou terapia ocupacional
    • Remédios, insumos e tratamentos pelo SUS
    Terapia negada pelo plano: entenda
  • Cannabis medicinal

    • Com prescrição médica, existem caminhos legais para o tratamento
    • Autorização da Anvisa, fornecimento pelo SUS ou pelo plano e, em alguns casos, habeas corpus preventivo para o cultivo
  • Renda e previdência

    • BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Isenções de impostos
  • Trabalho e serviço público

    • Redução de jornada para quem tem deficiência ou cuida de alguém com deficiência
    • Adaptação razoável e home office
    Redução de jornada: entenda
  • Escola

    • Matrícula sem recusa e sem cobrança extra
    • Mediador e acompanhante escolar
  • Viagens e dia a dia

    • Acompanhante de suporte em voos, com desconto de pelo menos 80% na passagem dele
    • Isenção de IPI e IPVA, atendimento prioritário e CIPTEA
  • Autonomia e futuro

    • Curatela e prestação de contas
    • Tomada de decisão apoiada
    • Testamento vital (diretivas antecipadas de vontade)

Quem sou

Sou formado pela Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e inscrito na OAB/RJ sob o nº 268.403.

Minha advocacia não nasceu só dos livros. Nasceu também da minha vivência como pessoa autista, com TDAH e altas habilidades, e como pessoa com deficiência. Conhecer as barreiras da inclusão na prática me mostrou que muita gente deixa de exercer direitos porque não sabe que eles existem, encontra obstáculos para chegar até eles ou não recebe a orientação de que precisa.

Acredito que o Direito deve ser um instrumento de autonomia, acessibilidade e dignidade. Por isso explico com paciência, digo com honestidade quais são os caminhos e os riscos, e nunca prometo resultado.

Por que um girassol?

O girassol da nossa marca lembra o Cordão de Girassol, que a Lei 14.624/2023 tornou símbolo nacional das deficiências ocultas, como o autismo. Para mim, significa enxergar o que nem sempre se vê.

Como funciona o atendimento

Sem pressa e sem juridiquês, do primeiro contato até a proposta.

  1. Você me conta

    Mande uma mensagem no WhatsApp contando, do seu jeito, o que aconteceu. Não precisa saber termos jurídicos e, por enquanto, não precisa enviar laudos.

  2. Eu entendo a situação

    Faço três perguntas simples: o assunto, a cidade e se existe algum prazo. Se não for uma área em que atuo, digo com sinceridade e indico um caminho.

  3. Conversamos com calma

    Na consulta, com hora marcada, olhamos juntos os documentos, os caminhos possíveis e os riscos.

  4. Você recebe tudo por escrito

    Em até 24 horas depois da consulta, envio uma proposta clara, com o que será feito e cada etapa.

Precisa de alguma adaptação para conversar? Mensagem de texto em vez de ligação, mais tempo ou alguém de confiança junto: é só dizer. E se você não pode pagar advogado, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro atende gratuitamente pelo Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (NUPED).

Dúvidas frequentes

Respostas gerais. Cada situação precisa ser analisada com cuidado.

Autismo é considerado deficiência pela lei?

Sim. A Lei 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) considera a pessoa com transtorno do espectro autista pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

Preciso de laudo para ter atendimento prioritário?

A prioridade é garantida pela lei. Ter à mão a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) ou o laudo ajuda a evitar discussões.

Todo autista tem direito ao BPC?

Não automaticamente. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) exige, além da deficiência, critérios de renda da família, que o INSS analisa.

O acompanhante paga passagem inteira no avião?

Quando a pessoa com deficiência precisa de acompanhante, as regras da ANAC preveem desconto de pelo menos 80% na passagem do acompanhante. Peça com antecedência à companhia aérea e guarde o protocolo.

O que fazer quando o plano de saúde nega uma terapia?

Peça a negativa por escrito e guarde o pedido médico e os protocolos de atendimento. Veja o passo a passo completo.

Vamos conversar?

Me conte o que está acontecendo, do seu jeito. Eu leio e respondo pessoalmente, em geral no mesmo dia.

Conversar pelo WhatsApp

Matheus Nascimento · OAB/RJ 268.403
R. Prof. Quintino do Vale, 125, Estácio, Rio de Janeiro, RJ, 20250-030
WhatsApp: (21) 99572-8494

Conteúdos explicando direitos, toda semana, no Instagram: @matheusonascimentoadv